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30 de julho de 2009

ACÇÃO SOCIAL

O poder local democrático permitiu, nos últimos 35 anos, uma melhoria extraordinária na qualidade de vida das populações. Ao longo destes anos, foram satisfeitas a maioria das necessidades infraestruturais das nossas freguesias e concelhos. Os primeiros autarcas deparam-se com concelhos e freguesias onde tudo faltava, saneamento básico, abastecimento de água, recolha de resíduos, equipamentos desportivos, culturais e de lazer, etc… Tudo estava por fazer! Hoje, muitas das necessidades básicas estão, no essencial, satisfeitas. As nossas cidades e localidades carecem agora de uma nova geração de políticas locais, centradas na satisfação de necessidades não materiais das populações.

Sacavém não é excepção. O envelhecimento da população e o aumento da esperança média de vida, colocam novos desafios e geram novas necessidades a que as autarquias têm de dar resposta positiva. Uma política local para os idosos tem de ser, usando o palavrão, transversal, ou seja, necessita de acções específicas em quase todas as áreas (educação, cultura, lazer, espaço público e serviços próprios). O recente projecto da Organização Mundial de Saúde “Cidade amiga do idoso” alerta para a necessidade premente de adopção de novas políticas locais.

Em Sacavém, a Junta de Freguesia deve adoptar este documento como guia orientador da sua acção, aplicando-o no âmbito das suas competências e intervindo junto dos diferentes níveis do poder para que as suas acções na cidade concorram para o mesmo objectivo.

Como acções prioritárias deve-se definir as acções em torno da valorização do tempo dos idosos e a sua ocupação (desporto sénior, actividades lúdicas e formativas e participação na vida da comunidade). Outra área sensível é a criação e reorganização dos serviços de apoio aos idosos, sobretudo aos mais carenciados, na área da saúde, do apoio domiciliário e condições de habitabilidade. A Junta de Freguesia não pode perder de vista que esta inversão de políticas e acções têm de ser um esforço comunitário, pelo que deve contar com a participação em muitas destas acções com o envolvimento das instituições já existentes e convocar novos parceiros para projectos específicos, como sejam as empresas locais.

A mesma abordagem, embora com objectivos diferentes deve ser desenvolvida em relação à juventude. A prevenção da delinquência e o contributo para o desenvolvimento pessoal e social das camadas mais jovens devem ser os objectivos de todas as acções desenvolvidas. O desporto e as actividades culturais apresentam-se neste caso como as áreas estratégicas a explorar. A Junta de Freguesia deve definir junto das colectividades e associações da cidade programas e acções destinadas a esta camada da população, ajudando a dinamizar e rejuvenescer o movimento associativo. Por outro lado, é fundamental que a administração central seja sensibilizada para a necessidade de aumentar as respostas e ofertas nas zonas mais problemáticas da freguesia. Em especial na Quinta do Mocho, onde as instituições que já lá prestam serviços à comunidade são credoras de maior apoio para o alargamento dos seus serviços de acompanhamento aos mais jovens. A prevenção de comportamentos de risco é fundamental para um combate eficaz e humano à delinquência juvenil e à pequena criminalidade. Opomo-nos firmemente às intenções da Segurança Social de retirada de apoios e fecho das valências destinadas aos jovens naquele bairro, porque entendemos que o caminho deve ser exactamente o oposto.

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