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11 de agosto de 2009

ATERRO ILEGAL PÕE EM RISCO ZONA DE CHEIAS


"Um aterro ilegal está a crescer na margem esquerda do Rio Trancão. A operação já foi embargada pela Câmara de Loures, mas as terras continuam no local, impermeabilizando o solo e aumentando o perigo de cheias em Sacavém.
De acordo com a autarquia, o aterro, que ocupa uma área de cerca de 35 mil metros quadrados, junto ao viaduto da A1, na Bobadela, está a ser feito, "sem o necessário licenciamento", desde Maio, pela sociedade Transai - Investimento Imobiliário, Lda.
Para além de depositar terra no local, a empresa terá revestido de tout-venant (uma mistura de gravilha e pó de pedra) cerca de 14 mil metros quadrados do terreno em causa. A Câmara de Loures garante que determinou "o embargo das operações urbanísticas não licenciadas", tendo a sociedade infractora sido notificada a 5 de Junho. "Actualmente os procedimentos encontram-se em fase inicial de instrução, seguindo-se as fases de defesa, no âmbito do processo de contra-ordenação, e de audiência prévia no processo administrativo, sobre a aplicação de eventuais medidas de tutela urbanística, nomeadamente a reposição do terreno nas condições iniciais", adiantou a a autarquia ao JN.
Segundo a Câmara, desde o levantamento do auto de embargo, a Fiscalização Municipal tem mantido o local sob vigilância, não se tendo verificado quaisquer alterações no terreno.
A terra depositada e a cobertura de tout-venant aumentam a impermeabilização da margem esquerda do rio Trancão, o que pode provocar um aumento da frequência e da intensidade de cheias. É que bem perto do aterro, fica a Baixa de Sacavém, ciclicamente palco de graves inundações.
Paulo Piteira, candidato da CDU à Câmara de Loures, classifica de "atentado ambiental" a construção do aterro na margem do Trancão, que vai "afunilar o rio a montante", aumentando a intensidade e pressão das águas que junto à zona baixa da cidade".
O JN tentou contactar, sem êxito, a Transai - Investimento Imobiliário, Lda."
00h30m, LUÍS GARCIA, JORNAL DE NOTÍCIAS

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